Transparência SUBDEPI

Termo de Colaboração nº 859/2023

• Diretoria

Presidente: Cláudia Moreira Dornellas

Vice-Presidente: David Tedesco Henriques

1° Diretor Financeiro: Mário Jorge de Araújo La Gatta

2° Diretor Financeiro:  Alessandro Auad Leal

1° Diretor Secretário: Fernanda Oliveira Toniolo Lima

2° Diretor Secretário:  Leonardo de Souza Soares

Diretor de Patrimônio: Marcelo Mithidieri Bougleux

Diretor Social: Adriele Medeiros Gama

• Conselho Fiscal

Michel de Almeida Muniz

Maurício Cesar Dias Borges

Romualdo Pereira Machado

CNPJ: 32.515.298/0001-69

Endereço: Rua Sessenta, nº 1790 - Sessenta - Volta Redonda - RJ

CEP: 27.273-270

• Data de publicação do edital: 02/08/2022;

• Número do Termo: 1124;

• Valor total do Termo: R$ 1.266.276,07;

• Preço unitário: R$ 49.359,63;

• Situação do Termo: ATIVO;

• Processo SEI de assinatura do Termo: SEI-310005/001005/2023;

• Processo SEI de pagamento: SEI-150001/004082/2025;

• Objeto Social:  Conforme Estatuto da APAE - Art. 9º – São os seguintes os fins e objetivos desta Apae, nos limites territoriais do seu município, voltados a promoção de atividades de finalidades de relevância pública e social, em especial:

I – promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes a proteção social e o pleno exercício da cidadania;

II – Promover ao público definido no Inciso I a integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias;

III – Promover a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção da sua inclusão à vida comunitária, no enfrentamento dos limites existentes para as pessoas com deficiência, de forma articulada ou não com ações educacionais ou de saúde, por meio de serviços, programas ou projetos socioassistenciais;

IV –  prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla;

 V – oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.

• Objeto Pactuado: Execução de programas e ações de proteção social especial de média complexidade da área de atenção à criança e ao adolescente com deficiência;